No dia 16 de Novembro de 2022, pelas 14,30h, realizou-se uma reunião de associados da APRe! apoiantes do Grupo de Reflexão C, que ocorreu de forma mista, presencialmente em Amadora e simultaneamente online.
Para esta reunião, foram convocados as e os associados que subscreveram o Manifesto do GRC e mais alguns que se juntaram ao grupo posteriormente. Também foram convidados as e os subscritores do Manifesto – Repensar e Renovar a APRe!.
Participaram nesta reunião 16 associadas/os.
A reunião foi convocada com a seguinte ordem de trabalhos:
Ponto 1 – Preparação da Assembleia Geral prevista para o dia 29/11/2022 sobre o Plano de Atividades para 2023;
Ponto 2 – Outros Assuntos.
Ponto 1 – Preparação da Assembleia Geral prevista para o dia 29/11/2022 sobre o Plano de Atividades para 2023
Este ponto iniciou-se com a apresentação, da parte do secretariado, do problema existente com esta Assembleia Geral da APRe!, isto é, temos a convocatória para a Assembleia Geral mas não conhecemos a proposta que a direção irá apresentar. Assim, antecipando que não seja proposto pela direção da APRe! a actualização do Caderno Reivindicativo para 2023, dado o atual ter sido aprovado para o triénio, e considerando que um Caderno Reivindicativo é um documento dinâmico que tem de responder aos problemas que aparecem, o GRC irá fazer uma proposta nesse sentido.
De seguida o secretariado apresentou 4 (quatro) propostas para serem defendidas na próxima AG da APRe!, uma sobre a atualização do Caderno Reivindicativo e três para o Plano Anual de Atividades para 2023, que foram objeto de debate, sofreram algumas alterações em resultado disso e foram votadas.
Foram apresentadas as seguintes propostas:
PROPOSTA 1 - Que haja uma atualização do Caderno Reivindicativo em Assembleia Geral a realizar em Março de 2023.
Justificação: Quanto à data referida, foi indicada por já estar prevista uma Assembleia Geral nessa altura para aprovação de contas e outras questões, assim poder-se-á juntar na mesma Assembleia Geral mais este assunto. Quanto à necessidade de atualização do Caderno Reivindicativo temos situações/medidas novas, como o “bónus” de meia pensão, isto é, o adiantamento de meia pensão para reformadas e reformados (para quem recebe até 5 300 Euros) que irá determinar a redução das pensões a que teríamos direito, por lei, a partir de 2024. Outro problema é da tributação autónoma de IRS deste adiantamento que foi anunciado pelo governo e que defendemos que nem um reformado português pode mudar de escalão por causa deste adiantamento de meia pensão.
A proposta foi aprovada por unanimidade.
PROPOSTA 2 - Que seja incluído no Plano de Atividades para 2023 o envio de uma remessa de e-mails para as e os associados para subscrever a petição “Subsídio por Morte”.
Justificação: A proposta desta petição foi aprovada na Assembleia Geral da APRe! de 28/11/2018, ainda não tem o nº de assinaturas suficientes para ser entregue na Assembleia da República. A maioria das assinaturas obtidas foi em ações de recolha na rua por parte de um grupo de associados, online só tem 264 assinaturas. Consideramos que se deve levar até ao fim esta petição, devendo a direção da APRe! reforçar o apelo para a sua assinatura através de um e-mail só com este assunto em destaque.
Desde a época da troika que o governo Passos Coelho reduziu o seu montante para cerca de metade (1 329 Euros), não cumprindo o seu objetivo que é o de ajudar na reorganização da vida familiar nos casos referidos na lei.
Foi feito o ponto da situação das várias recolhas de assinaturas feitas na rua promovidas pelo GRC e, também, pelo núcleo do Seixal – na Praça de Alvalade e na Feira do Livro, em Lisboa, e na Costa da Caparica e em Estremoz.
Foi feita a distinção entre o subsídio por morte e o subsidio por funeral.
A proposta foi aprovada por unanimidade.
PROPOSTA 3 - Que seja incluído no Plano de Atividades para 2023 uma concentração ou vigília exigindo o fim das comissões das contas à ordem de reformados da Caixa Geral de Depósitos e protestando contra o encerramento de dependências e de terminais de multibanco.
Justificação: Dificuldade de acesso cada vez maior para as pessoas mais idosas que são obrigadas a grandes deslocações para tratar de assuntos no banco ou levantar dinheiro, fazer pagamentos , etc.-; as contas de reformados no banco do Estado não devem pagar comissões.
Foi debatido qual o melhor local para esta concentração ou vigília, tendo surgido 2 propostas:
- A - na CGD, na rua do Ouro (baixa de Lisboa) – foi aprovada com 13 (treze) votos a favor;
- B – na sede nacional da CGD, na avenida João XXI, no Campo Pequeno- obteve 2 (dois) votos.
PROPOSTA 4 – Caso não esteja nas intenções da direção concretizar esta atividade no ano de 2022, que o encontro de organizações de reformados a fim de fazer convergir as reivindicações das e dos reformados, já aprovado no Plano de Atividades para 2022 transite para o Plano de Atividades de para 2023.
Justificação: Há diversas comissões de aposentados quer no âmbito de grandes empresas, quer ligadas a sindicatos, ou outras, que urge pôr em diálogo para fazer convergir os pontos reivindicativos comuns. A proposta foi aprovada por unanimidade.
Outra proposta que surgiu foi a de que devíamos defender o tratamento igual para os reformados da Banca que têm fundos de pensão e que ficaram excluídos da medida da meia pensão. Por outro lado, se não foram abrangidos pela meia pensão deveriam ter recebido os 125 Euros de apoio.
Considerou-se que esta proposta poderia ser objeto de intervenção na próxima Assembleia Geral da APRe! no ponto fora da ordem de trabalhos e que seria debatida por nós quando for a discussão do Caderno Reivindicativo.
Ponto 2 – Outros Assuntos
Foi saudada a presença de uma nova companheira presente na reunião.
Foi proposta uma nova recolha de assinaturas para a petição “Subsídio por Morte” para o próximo sábado, dia 19 de Novembro, no Fórum Lisboa, à tarde, na abertura do espetáculo “A Música Tradicional Portuguesa na Obra de Zeca Afonso”, promovido pela AJA.
O secretariado do GRC
